Tag: Justiça
Manaus Sedia o 94.º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça
Nesta quarta-feira, 20 de novembro de 2024, Manaus se tornará o centro das discussões sobre a justiça brasileira, com a chegada de mais de 250 corregedores, juízes auxiliares e assessores das Corregedorias-Gerais dos Tribunais...
Justiça do Trabalho: 18ª Turma do TRT-2 Negou Execução Trabalhista Contra Herdeiros de Sócios
Decisão estabelece que herdeiros não são responsáveis por dívidas trabalhistas da empresa
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) negou pedido de execução trabalhista contra herdeiros de sócios de uma...
Caso Bruno e Dom: Justiça avança com condenação dos assassinos do Vale do Javari
Vale do Javari: dois anos após o crime, responsáveis pelo assassinato de jornalista e ativista são condenados.
Após uma investigação extensa, a Justiça brasileira condenou os responsáveis pelo assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e...
Semana Nacional de Conciliação começa hoje com objetivo de reduzir processos pendentes
A Semana Nacional de Conciliação começa hoje, 4 de novembro, e vai até o dia 8, com o objetivo de reduzir o número de processos pendentes no Judiciário brasileiro. A iniciativa é promovida pelo...
Ex-Secretário de Saúde do Amazonas, Anoar Samad, é Condenado a Devolver R$ 9,4 Milhões...
O ex-secretário de Saúde do Amazonas, Anoar Samad, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver R$ 9,4 milhões aos cofres públicos. A decisão foi proferida após investigações que apontaram irregularidades...
Julgamento de Flordelis ouve última testemunha
O julgamento da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza, apontada como mandante da morte do marido, pastor Anderson do Carmo, entra na reta final neste fim de semana. Na noite desta sexta-feira (11), a última...
STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a própria filha, de mais de 18 anos de idade. Singular, a decisão foi tomada não só porque a...
STF: ministro determina criação de comissões para mediar desocupações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e despejos em áreas coletivas habitadas antes do início da pandemia de covid-19. A decisão...