O livreto, em 60 páginas, traz orientações para as mulheres sobre a
legislação vigente e uma lista de órgãos que recebem denúncias de casos de violência doméstica.
A Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Manaus
(CMM) lançou nesta segunda-feira (25/3), no memorial Carlos Zamith, a “Cartilha da Mulher –
Conhecendo seus Direitos”. O livreto, em 60 páginas, traz orientações para as mulheres sobre a
legislação vigente e uma lista de órgãos que recebem denúncias de casos de violência doméstica.
O evento contou com a participação da vereadora Glória Carratte (PRP), da deputada estadual
Joana D'arc Protetora dos Animais (PR) e autoridades do Judiciário, Defensoria Pública do
Estado (DPE-AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e gestores de
secretarias estaduais e municipais.
Mirtes Salles disse que durante seus mandatos sempre observou rigorosamente os textos das leis
e defendeu os cidadãos. Ela enfatiza que é preciso educar a população com relação aos seus
direitos. "O primeiro passo é ensinar a pessoa a reconhecer seus direitos, assim ela pode
identificar as situações em que seus diretos são violados", observa.
A parlamentar também destaca que o principal intuito da cartilha é divulgar as leis, para que a
população desperte e busque fazer valer aquilo que a legislação assegura. Segundo ela, a mulher
ainda conhece pouco sobre os seus direitos, por isso, procurou produzir uma cartilha com texto
claro e conciso, para facilitar o acesso e entendimento. "Essa cartilha é comentada por mim, de
uma maneira que eu acredito que a população vai entender", finaliza.
A titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, Débora Mafra,
parabenizou a iniciativa da vereadora. Segundo ela, o manual foi escrito de maneira clara, para
que as mulheres possam entender e procurar seus direitos. "Qualquer pessoa pode ler essa
cartilha e entender, o texto é bastante claro e conta com o apoio de imagens ilustrativas",
ressalta.
Na Cartilha da Mulher – Conhecendo seus Direitos, estão disponíveis todos os telefones por
meio dos quais é possível denunciar o descumprimento da lei. A vereadora disse que o Manual
estará disponível em seu gabinete na CMM e também será distribuído para universidades e
outros órgãos que trabalham em defesa da mulher.
Amazônia sem Fronteiras / Texto: Eriana Monteiro – Dircom/CMM
