O Governo do Estado do Amazonas mantém em caixa R$ 334 milhões de Fundeb (Fundo de manutenção básica e de valorização dos profissionais da educação). Segundo sugeriu o deputado Serafim Correa (PSB), o valor poderia ser gasto com o pagamento de metade do 13º salário dos professores, o equivalente a R$ 54 milhões.
“Fiquei assustado quando o governador disse que o 13º da Educação, custaria R$ 200 milhões. A última informação que o governo prestou ao SIOPE (Sistema integrado de planejamento e Orçamento) – e essa informação é de responsabilidade do governador, e, portanto ele deve ter assinado- foi no mês de junho de 2019, dizendo que a folha de junho foi de R$ 107 milhões”, explicou Serafim.
Segundo a Lei de n° 10.195, a lei do Fundeb, no mínimo 60% dos recursos do fundeb devem ser gastos com o pagamento dos professores em sala de aula e devem ser guardados, no mínimo, 5%.
“Vemos que foi gasto só 53,6% do fundeb e que foi guardado 18,7%, portanto, vejam que aí tem um equívoco lamentável. Esse dinheiro está ficando em caixa (Qual a finalidade?). O valor da folha de pagamento da Seduc (Secretaria de Educação do Estado) é de R$ 107 milhões, disse o deputado.
O parlamentar ainda alertou que o Amazonas não prestou contas do quarto bimestre do Fundeb.
“Os dados mostram que o Amazonas não prestou informações do quarto bimestre, por que dizem que falta assinatura do secretário, o que é lamentável que isso esteja documentado pelo ministério da Educação”, finalizou o deputado.
Reportagem: Jardel Pereira / Redação Amazônia sem Fronteiras
