Tag: Justiça
Aneel Não Aceita Pedido de Prorrogação da Amazonas Energia, Mas Justiça Concede Liminar de...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu não aceitar o pedido da Amazonas Energia para prorrogar o prazo para a conclusão da venda da empresa para a Âmbar Energia. No entanto, em uma...
Justiça do Amazonas Mantém Empresa de Ingressos do Festival de Parintins
Em uma recente decisão, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou que a Amazon Best Turismo e Eventos Ltda. continuará sendo a responsável pela venda de ingressos do famoso Festival de Parintins em...
Justiça Determina Criação da Casa da Mulher Brasileira em Manaus
Justiça Determina Criação da Casa da Mulher Brasileira em Manaus
A Justiça Federal do Amazonas concedeu uma liminar que impõe a criação da Casa da Mulher Brasileira em Manaus, um espaço dedicado ao apoio e...
Justiça Suspende Repasse de R$ 10,3 Milhões da Prefeitura de Manaus à Câmara Municipal
A Justiça do Amazonas decidiu suspender o repasse de R$ 10,3 milhões da Prefeitura de Manaus à Câmara Municipal de Manaus (CMM). A decisão foi proferida pela desembargadora Flávia Humberto Pascarelli, em resposta a...
MPF Recomenda Prestação de Contas sobre Emendas PIX a Prefeituras do Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) fez uma importante recomendação às prefeituras de três municípios do Amazonas, solicitando a prestação de contas sobre o uso das chamadas “emendas PIX”. Os municípios de Tabatinga, São Paulo...
Barroso Determina Uso Obrigatório de Câmeras Corporais por Policiais Militares de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que o uso de câmeras corporais por policiais militares em São Paulo se torne obrigatório. Essa decisão visa aumentar a transparência e...
18º Encontro do Conselho Nacional de Justiça em Campo Grande Discute Metas para 2025
A Justiça Brasileira se reuniu em Campo Grande para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizado nos dias 2 e 3 de dezembro de 2024. O evento contou com a participação de...
Justiça Federal Anula Lei que Proibia Instalação de Medidores Aéreos em Manaus
A Justiça Federal do Amazonas anulou recentemente uma lei municipal que proibia a instalação de medidores aéreos de energia na cidade. Esta decisão representa uma vitória para a concessionária Amazonas Energia, que havia enfrentado...
Conselheiro do TCE-AM, Ari Moutinho Júnior, Torna-se Réu por Injúria Contra a Presidente Yara...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu tornar réu o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), Ari Moutinho Júnior, após uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. O conselheiro...
TRE-AM Conquista Ouro e TJAM Recebe Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade
TRE-AM Conquista Ouro e TJAM Recebe Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) foi agraciado com a medalha de Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2024, enquanto o...
