Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado nesta segunda-feira (11) em edição extra do Diário Oficial da União. Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas determinações sanitárias do Ministério da Saúde.
“Saúde é vida. Academias, salões de beleza e cabeleireiro, higiene é vida. Essas três categorias juntas é mais de um milhão de empregos”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada. Na maior parte do País, essas atividades estão com restrição de funcionamento decretadas por governos estaduais e prefeituras.
GOVERNADORES CRITICAM DECRETO
A inclusão pelo presidente Jair Bolsonaro de academias de ginástica, salões de beleza e barbearias na lista de atividades essenciais gerou uma reação em cadeia de diversos governadores do país. Entre ataques irônicos e respostas mais objetivas, todos passaram a mensagem de que não irão acatar a decisão.
O decreto de Bolsonaro, publicado em edição extra do Diário Oficial, tem como objetivo preservar estas categorias dos decretos de restrição de circulação implementados por estados e municípios. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 15 de abril, que ao governo federal cabe coordenar as diretrizes de isolamento a serem seguidas em todo o país. Mas não tem poder para retirar a autonomia dos estados e municípios na gestão local. Ou seja, a palavra final sobre a liberação destas atividades é dos governantes locais.
Governadores do Ceará, Pernambuco, Piauí, Pará e Bahia já se posicionaram contra o decreto do Governo Federal.
Reportagem: Redação Amazônia sem Fronteiras
