O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, anunciou nesta semana, a extinção das secretarias municipais de Parcerias e Projetos Estratégicos (Semppe), de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) e Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), além de outros ajustes estruturais, que também resultam na redução de 110 cargos em comissão.
A reforma publicada no Diário Oficial confirma a extinção da Semppe, cujas finalidades foram transformadas em programa de Parceria Público-Privada, que estarão a cargo de um comitê gestor, integrado por secretarias de áreas afins e supervisionadas pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef).
Os projetos e obras que vinham sendo executados pela extinta Semppe serão coordenados, a partir de agora, pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Já os ativos, passivos, bens móveis e grade de cargos comissionados e funções gratificadas, já ajustada, passará para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), que também absorverá as Unidades Gestoras de Energia e Água.
O comitê gestor do Programa de Parceria Público-Privada será integrado pelos secretários de Finanças, Casa Civil, Procuradoria-Geral do Município, Administração, Educação, Saúde, Limpeza Urbana e Infraestrutura, que contará com um secretário-executivo.
Com a extinção da Semjel, as atividades serão desenvolvidas por uma subsecretaria que passa a estar vinculada à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). Todos os ativos, passivos, grade de funções e cargos, já reformulada, passarão à Semasc.
Outra secretaria extinta foi a do Consumidor e Ouvidoria. As funções da Ouvidoria, os cargos necessários, ativo, passivo, dotação orçamentária e bens móveis passarão para a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), que desta forma passa a agregar a função de receber, apurar, analisar e dar respostas às denúncias apresentadas pelo consumidor relativas ao serviço público municipal.
O prefeito também reduziu a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e transferiu a Unidade Gestora de Compras para o âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad).
Reportagem: Redação Amazônia sem Fronteiras
