Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil deflagraram na manhã desta sexta-feira (17), uma operação para apurar supostas irregularidades em contrato de R$ 483 mil fechado entre a Prefeitura de Bertioga e a empresa Portela Mercantil e Prestação de Serviços, para locação de equipamentos hospitalares, para implantação de 10 leitos de UTI na cidade.
Segundo a Promotoria, o contrato investigado foi assinado pela ex-secretária de Saúde do município, Simone Papaiz, que deixou o cargo para assumir a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas. Ela foi presa temporariamente, no último dia 30 de junho, na Operação Sangria, ofensiva da Polícia Federal e do Ministério Público Federal que apura supostas fraudes e desvios na compra de respiradores.
Cerca de 12 promotores e 60 policiais civis dão cumprimento a 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Bertioga, Santo André, Mogi das Cruzes, Suzano e São Paulo.
O Ministério Público de São Paulo informou que as apurações identificaram vínculos entre as empresas envolvidas no processo administrativo e na execução do contrato investigado – ‘confusão societária, vínculos empregatícios e propriedade dos equipamentos hospitalares fornecidos’.
Segundo os promotores, as relações indicam ‘eventual conluio’ entre as companhias, ‘com a finalidade de fraudar a contratação pelo órgão público’.
O MP-SP também apontou suspeita de que as empresas investigadas obtêm, no mercado clandestino, equipamentos médicos velhos e descontinuados, ‘alguns até fora de uso’.
“Eles recebem adaptações totalmente à revelia dos respectivos fabricantes, de modo que parte destes equipamentos acaba se mostrando inservível. Outros equipamentos, embora aparentemente funcionais, podem estar funcionando de maneira inadequada, colocando em risco, inclusive, a vida das pessoas que venham a fazer uso deles”, registrou a Promotoria em nota.
Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido contato com a prefeitura de Bertioga e com a empresa Portela Mercantil. O espaço permanece aberto a manifestações.
Reportagem: Redação Amazônia sem Fronteiras
