O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a reeleição antecipada de Roberto Cidade para presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ¹.
A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, que considerou que a emenda constitucional que permitiu a reeleição de Roberto Cidade viola princípios fundamentais da Constituição Federal, como a alternância de poder e o equilíbrio democrático.
A eleição antecipada ocorreu em abril de 2023, e Roberto Cidade foi reconduzido à presidência da Aleam para o biênio 2025-2026.
No entanto, o Partido Novo questionou a legalidade da emenda constitucional que permitiu a antecipação da eleição e a reeleição de Roberto Cidade, argumentando que ela contraria a jurisprudência do STF sobre o tema.
Com essa decisão, a Aleam terá que realizar uma nova eleição para a Mesa Diretora, cujas datas serão definidas de acordo com os parâmetros estabelecidos pela jurisprudência do STF .
Essa reviravolta promete agitar os bastidores da política amazonense, levantando questionamentos sobre a governança e a legitimidade das lideranças na Assembleia Legislativa.
Principais Pontos: Decisão do STF:O ministro Cristiano Zanin suspendeu a reeleição antecipada de Roberto Cidade para presidente da Aleam.•
Motivo: A emenda constitucional que permitiu a reeleição de Roberto Cidade viola princípios fundamentais da Constituição Federal.•
Consequências: A Aleam terá que realizar uma nova eleição para a Mesa Diretora.• Impacto: A decisão pode afetar a governança e a legitimidade das lideranças na Assembleia Legislativa.
Por Redação Amazônia Sem Fronteiras
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