Manaus, 25 de novembro de 2024 – Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, nesta segunda-feira (25), o Projeto de Lei nº 456/2024, que permite que ex-vereadores e seus familiares possam aderir ao plano de saúde e odontológico oferecido aos servidores do poder legislativo municipal.
De acordo com o texto aprovado, os ex-vereadores terão a oportunidade de participar do plano, porém, deverão arcar com o valor integral das mensalidades, diferentemente dos servidores ativos, que pagam apenas 50% do custo.
O projeto foi apresentado pelo presidente da CMM, vereador Caio André (UB), que recentemente não conseguiu se reeleger nas eleições deste ano. A proposta gerou debates entre os parlamentares, com alguns defendendo a importância do acesso à saúde para os ex-membros do legislativo, enquanto outros questionaram a necessidade de tal benefício.
A aprovação do projeto é vista como uma forma de garantir suporte à saúde dos ex-vereadores e suas famílias, refletindo um compromisso com o bem-estar daqueles que já ocuparam cargos públicos na cidade. Agora, o projeto seguirá para sanção do prefeito para que possa entrar em vigor.
A medida destaca a importância da saúde como um direito fundamental e abre um precedente para discussões futuras sobre benefícios e direitos dos parlamentares após o término de seus mandatos.
Por Redação Amazônia Sem Fronteiras
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