Desde o dia 27 de novembro, equipes de auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz-AM) estão realizando uma operação no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, localizado na Avenida Santos Dumont, no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. A ação tem como objetivo verificar a legalidade dos documentos fiscais relacionados ao embarque e desembarque de passageiros e cargas.
Motivação da Operação
A operação foi desencadeada em resposta a uma série de denúncias feitas por empresários locais sobre irregularidades no transporte de cargas através do aeroporto. As denúncias indicavam que muitas mercadorias estavam sendo desembarcadas sem a devida documentação fiscal, o que pode caracterizar evasão fiscal e concorrência desleal no comércio local.
Colaboração entre Órgãos
A ação conta com a colaboração entre a Sefaz-AM e a Receita Federal. Enquanto a Sefaz-AM é responsável por verificar a legalidade dos documentos fiscais, a Receita Federal atua na supervisão das operações de embarque e desembarque. Essa parceria visa garantir o cumprimento das normas fiscais e combater práticas irregulares que afetam a economia local.
Metodologia da Operação
Os auditores fiscais estão trabalhando em regime de revezamento durante 24 horas por dia. Assim que os passageiros desembarcam, as equipes aguardam a liberação dos fardos, que na sua maioria contêm roupas. No entanto, também já foram encontrados brinquedos e bijuterias. Os auditores abordam os proprietários das cargas para verificar se os itens estão acompanhados da documentação fiscal necessária.
As cargas que não possuem notas fiscais devidamente desembaraçadas ou que transitam sem a devida documentação são retidas. Essas mercadorias são encaminhadas para o prédio da Sefaz, localizado na Avenida André Araújo, nº 150, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus.
Expectativas e Consequências
A operação busca não apenas garantir o cumprimento das obrigações fiscais, mas também proteger os empresários que atuam dentro da legalidade. A expectativa é que essa ação contribua para um ambiente mais justo e competitivo para o comércio local e iniba práticas irregulares que prejudicam o setor.
Os auditores continuam a monitorar as operações no aeroporto e estão preparados para agir sempre que identificarem irregularidades. A Sefaz-AM reforça seu compromisso com a transparência e legalidade nas operações comerciais no estado do Amazonas.
Conclusão
A operação realizada pelos auditores fiscais no Aeroporto Eduardo Gomes é um passo importante na luta contra a evasão fiscal e na promoção de um comércio mais justo em Manaus. A colaboração entre os órgãos estaduais e federais representa um esforço conjunto para garantir que todos os operadores comerciais cumpram suas obrigações legais, beneficiando assim toda a sociedade amazonense.
Por Redação Amazônia Sem Fronteiras
Foto: Divulgação
