Nesta quarta-feira, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), enviou duas mensagens à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) solicitando autorização para a realização de empréstimos que totalizam R$ 6,5 bilhões. Os recursos são provenientes de duas fontes: R$ 3 bilhões do Banco do Brasil e US$ 585 milhões (equivalente a R$ 3,5 bilhões) do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Os projetos de lei foram encaminhados à ALE-AM com a intenção de facilitar a aprovação rápida dos empréstimos. O Projeto de Lei nº 142/2024 refere-se ao crédito junto ao Banco do Brasil. Nele, o governador enfatiza que os recursos serão utilizados em programas nas áreas de educação, saúde, segurança pública e infraestrutura. Além disso, ele menciona que parte do montante será aplicada no pagamento de dívidas.
Já o Projeto de Lei nº 143/2024, que detalha o empréstimo com o Bird, indica que os R$ 3,5 bilhões serão destinados integralmente ao pagamento de dívidas internas que possuem altos custos em juros e encargos. O objetivo é ampliar os prazos de pagamento dessas dívidas, suavizando assim o impacto das parcelas anuais no orçamento estadual.
Em suas mensagens à ALE-AM, Wilson Lima pediu que os deputados estaduais analisem seu pedido em regime de urgência, destacando a necessidade imediata dos recursos para garantir a continuidade dos serviços públicos e a saúde financeira do estado.
A solicitação do governador já gera discussões entre os deputados sobre as implicações financeiras e administrativas dos empréstimos propostos. A expectativa é que as votações ocorram em breve para que o governo possa dar prosseguimento aos seus planos de investimento e reestruturação fiscal.
Por Redação Amazônia Sem Fronteiras
Foto: Alex Pazuello e Diego Peres/Secom