Na última segunda-feira (30/12), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) anunciou que o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Região Metropolitana (Sedurb), repassou R$ 18,4 milhões à Prefeitura de Manaus. Este valor se refere ao convênio que garante a gratuidade no Passe Livre Estudantil, um benefício essencial para milhares de estudantes da rede pública.
Desde que o convênio passou a vigorar, o governo estadual já destinou um total de R$ 336,6 milhões ao município, permitindo que cerca de 170 mil alunos tenham acesso ao transporte coletivo sem custos. O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, destacou que os recursos não apenas asseguram a gratuidade no transporte, mas também subsidiam parte do custeio do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o sistema de transporte coletivo.
Em 2022, foram liberados R$ 118,2 milhões para garantir a gratuidade no transporte estudantil, com uma contrapartida municipal de R$ 36 milhões. Para 2023, o governo estadual aumentou esse valor para R$ 120 milhões, mantendo a mesma contrapartida por parte do município.
Campêlo enfatizou que essas ações refletem o compromisso do governo com a educação e o bem-estar dos estudantes amazonenses. “Estamos cumprindo nossas obrigações e garantindo que os jovens tenham acesso à educação sem se preocupar com os custos do transporte”, afirmou.
Esse investimento é fundamental para facilitar a mobilidade dos estudantes e contribuir para a permanência deles nas instituições de ensino, promovendo assim uma educação mais acessível e inclusiva no Amazonas.
Por Redação Amazônia Sem Fronteiras
Foto: Euzivaldo Queiroz/Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar