O governo brasileiro, através do Ministério da Saúde, afirmou que não há previsão de alteração na legislação sobre patentes após uma reunião entre o CEO global da Novo Nordisk, fabricante do medicamento Ozempic, e o vice-presidente Geraldo Alckmin. A conversa ocorreu em dezembro e teve como objetivo buscar alternativas para assegurar a exclusividade na produção do medicamento emagrecedor.
Atualmente, no Brasil, as farmacêuticas têm um período máximo de 20 anos para garantir a exclusividade sobre a produção de medicamentos e insumos de saúde. No entanto, representantes da indústria farmacêutica argumentam que esse prazo deveria ser estendido devido à morosidade nos processos de registro dos remédios, o que comprometeria a viabilidade econômica das inovações.
Em relação ao Ozempic, a quebra de patente está prevista para ocorrer em 2026. A liberação da fórmula poderá permitir que outros laboratórios entrem no mercado, resultando em uma possível redução nos preços do medicamento, tornando-o mais acessível à população.
Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou um pedido da Novo Nordisk para prorrogar a vigência da patente até 2036, reforçando a posição do governo de que não há intenções de modificar as regras atuais. Com isso, o futuro do Ozempic no Brasil dependerá das condições de mercado após a expiração da patente, prevista para impactar diretamente sua disponibilidade e custo aos consumidores.
Por Redação Amazônia Sem Fronteiras
Foto: NORTH AMERICA / AFP
