Após intensa repercussão negativa e a disseminação de desinformação sobre uma suposta taxação do Pix, o governo federal revogou a norma que previa o monitoramento de movimentações financeiras acima de R$ 5 mil, incluindo transferências por Pix, TED e cartões de crédito.
A medida gerou queda no número de operações via Pix e foi alvo de críticas nas redes sociais e de golpes digitais. O ministro Fernando Haddad anunciou que será editada uma Medida Provisória (MP) para garantir que o sistema de pagamentos continue isento de cobranças e com sigilo bancário assegurado.
“A revogação é para evitar distorções e fortalecer o combate às fake news”, afirmou Haddad, que garantiu ações judiciais contra quem espalhou informações falsas e prejudicou usuários do sistema.
? O que muda com a MP:
• Proibição de taxas diferenciadas entre pagamentos em Pix e dinheiro vivo.
• Garantia do sigilo bancário e da gratuidade das operações via Pix.
A Receita Federal reforçou que o monitoramento das movimentações busca coibir grandes sonegadores, não pequenos empreendedores ou trabalhadores informais.
Texto: Por Amazônia sem Fronteiras
Foto: Divulgação
