Hoje, 16 de janeiro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto da reforma tributária aprovado pelo Congresso Nacional. O evento, que ocorreu às 15h, é considerado um momento histórico, especialmente para o Amazonas, como destacou o relator da lei, senador Eduardo Braga (MDB).
Braga comemorou a aprovação, afirmando que “a Zona Franca de Manaus segue como um pilar estratégico, garantindo empregos, renda e, acima de tudo, a preservação da floresta em pé, que é essencial para o equilíbrio ambiental e econômico do país.” A reforma tributária tem como objetivo simplificar o sistema de impostos no Brasil, promovendo maior justiça fiscal e incentivando o desenvolvimento regional.
Entre as principais medidas da reforma estão a criação de um Imposto Seletivo e a regulamentação de cashback em compras. Além disso, foram acordados detalhes sobre a cesta básica e tarifas reduzidas em setores essenciais.
Essa sanção representa um passo importante na busca por um sistema tributário mais eficiente e equitativo no Brasil, refletindo as necessidades específicas de diferentes regiões do país.
Por Redação Amazônia Sem Fronteiras
Foto: Wilton Junior/ Estadão