O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação ao município de Jutai, visando garantir a segurança dos moradores afetados pelas chamadas “terras caídas” na região. O fenômeno da erosão fluvial, que se intensifica devido a fatores naturais e humanos, tem gerado deslizamentos de terra e colocado em risco a vida de diversas famílias.
Em sua recomendação, o MPAM determinou que a prefeitura e a Defesa Civil forneçam, em até 10 dias úteis, informações sobre a destinação dos recursos financeiros recebidos para gerenciar a crise, o plano de reassentamento das famílias e as medidas de fiscalização das áreas classificadas como de risco crítico e moderado.
Além disso, foi solicitado que a prefeitura interdita imediatamente as regiões afetadas, instale placas de alerta e barreiras físicas para impedir a circulação de pessoas. Relatórios quinzenais devem ser apresentados para fiscalizar as ações da prefeitura e da Defesa Civil diante da situação crítica.
A situação é alarmante, conforme apontam dois pareceres técnicos da Defesa Civil (n° 003/2023 e n° 014/2023), que indicam um risco iminente de colapso na orla de Jutai devido à erosão severa e movimentação de massa. Uma vistoria realizada entre 8 e 10 de outubro de 2023 confirmou a necessidade urgente de remoção das famílias das áreas afetadas.
O MPAM destacou que o município já recebeu recursos do Estado do Amazonas para lidar com essa crise, mas não demonstrou transparência na aplicação do dinheiro nem adotou medidas efetivas para reassentar as famílias ameaçadas.
Por Redação Amazônia Sem Fronteiras
Foto: Divulgação/Defesa Civil
