A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo deputado estadual Josué Neto (PSD), recebeu um total de 885 emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019. O projeto define onde serão aplicados os recursos do Estado para o próximo ano.
Segundo Josué Neto, a análise das propostas dos parlamentares na CAE iniciou nesta quarta-feira (12) e deve seguir até a próxima terça-feira (18). “A Comissão começou hoje pela manhã a análise das emendas e vai fazer isso até a próxima terça-feira, analisando uma por uma, ajustando as propostas caso haja algum problema técnico. Sabemos que todos os deputados que apresentaram suas emendas têm o objetivo único de beneficiar a nossa população”, afirmou.
Do total de emendas parlamentares, 752 são impositivas e 133 convencionais, que são as inseridas diretamente na LOA. O PLOA tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) desde o dia 28 de novembro.
Ainda segundo o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, deputado Josué Neto, a previsão é que o projeto seja votado em plenário na próxima quarta-feira (19), garantindo tempo hábil para possíveis imprevistos.
“A data escolhida é para que caso aconteça algo inesperado possamos suspender a votação e solucionar o problema. Nos últimos anos não aconteceu, mas estamos nos adiantando a qualquer imprevisto para que o Orçamento do ano que vem seja garantido”, explicou.
Pela legislação, cada deputado pode indicar o destino de R$ 6,5 milhões do orçamento, sendo R$ 782 mil (12%) para a saúde e R$ 1,6 milhão (25%) para a educação. O valor livre para a aplicação em outras áreas é de R$ 4,1 milhões.
O PLOA prevê recursos na ordem de R$ 17,4 bilhões para 2019 e precisa ser analisado ainda este ano.
Reportagem: Redação Amazônia sem Fronteiras
