Durante a operação os fiscais da Semdec, em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Proccon/AM) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Amazonas, analisaram as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, antes e depois da redução do preço pela estatal.
Ao menos cincos postos de combustíveis foram autuados nesta terça-feira, 11/6, após uma força-tarefa, integrada pela Prefeitura de Manaus e demais órgãos e entidades de defesa do consumidor, iniciar uma nova blitz para verificar a redução no valor da gasolina. Nesta terça-feira, a Petrobras anunciou a segunda redução, no mês de junho, do preço do combustível, o que desencadeou a ação. Os estabelecimentos devem apresentar suas justificativas no prazo de 48 horas.
“É importante que o consumidor entenda que hoje pela manhã houve mais um movimento de baixa do valor da gasolina, pela Petrobras, então tem que chegar até a bomba. Não tem como chegar na bomba dos postos se as distribuidoras não reduzirem, porque as distribuidoras compram da refinaria da Petrobras e vendem aos postos. Conforme as notas fiscais de compra e venda multaremos os responsáveis, porque só a palavra de proprietários de postos não basta. Assegurar o direito do consumidor manauara é uma das prioridades da gestão do prefeito Arthur Neto”, informou o secretário interino da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), Rodrigo Guedes, que acompanhou as visitas aos postos de gasolina e distribuidoras.
“As fiscalizações iniciaram na semana passada quando nós notificamos todas as distribuidoras, para que apresentassem uma documentação que comprove o valor do combustível, que elas estão comprando e o valor que elas estão vendendo para os postos, para que a gente saiba se o estoque já acabou ou não e se essa redução está sendo repassada ou não aos postos”, informou o gestor do Procon/AM, Jalil Fraxe.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/AM, Nicolas Gomes, informou que a entidade acompanha de perto a pauta dos combustíveis. “Inicialmente é necessário frisar que a força-tarefa foi um clamor social, o consumidor não aguenta mais pagar a conta dos empresários, então essas atividades não são de hoje e a OAB está acompanhando desde o início essas fiscalizações, para informar ao consumidor como funciona o processo de fiscalização” explicou, Nicolas.
Durante os trabalhos, o empresário Wellison Leão chamou a atenção dos fiscais para o fato de que, em Manaus, a maioria dos postos está praticando os mesmos valores, deixando o consumidor sem opção.
“Isso é um absurdo, o preço não baixa pelo fato de ser cartel e precisamos acabar com isso, se os empresários falam que o lucro é muito pouco em cima do combustível, se fosse tão pouco você não via em cada esquina um posto de gasolina”, avaliou o empresário.
Postos
Coordenador de uma rede de postos de gasolina da capital, Jhon Esteves, explicou que a redução do valor da gasolina, promovida pela Petrobras, durante a manhã desta terça-feira, só vai chegar aos postos, após o produto ser comercializado efetivamente pela distribuidora. “Quando a Petrobras anuncia essas reduções ela anuncia redução na refinaria, para a distribuidora. Postos de gasolina não compram de refinarias, o preço praticado ao consumidor é o preço que é construído a partir do preço adquirido do produto na distribuidora. Então, quando a Petrobras anuncia essas reduções, há todo um caminho percorrido, até ele chegar ao consumidor final”, esclareceu Jhon.
Redução
A Petrobras informou que haverá uma redução em 3% do preço médio da gasolina, nas suas refinarias, a partir desta terça-feira, 11/6. O valor médio do litro passará de R$ 1,8144 para R$ 1,7595, uma redução de 5 centavos. Já o preço do diesel foi mantido inalterado.
Trata-se da segunda redução da gasolina no mês. No dia 1º de junho, a Petrobras reduziu o valor da gasolina em 7,16% e o do diesel em 6%. A Petrobras decide seus preços de combustíveis com base em fatores como a cotação internacional do petróleo e o câmbio.
Amazônia sem Fronteiras/ Semcom
