As contas do ex-governador Amazonino Mendes (PDT), referente ao último ano de mandato tampão – com mais de quatro mil páginas – foram representadas por três votos pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante sessão especial realizada nesta terça-feira (18).
Os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro e Ari Moutinho Júnior votaram pela reprovação das contas anuais, divergindo do voto do relator, conselheiro Josué Filho, que, ao acompanhar o parecer do procurador-geral de Contas, João Barroso, e o relatório técnico da Comissão de Inspeção, havia votado pela aprovação com ressalvas e recomendações. O conselheiro Mário de Mello acompanhou o relator, e o conselheiro Júlio Cabral se deu como suspeito.
Primeiro a divergir, p conselheiro Júlio Pinheiro, ao votar pela reprovação, relembrou que o governador Amazonino Mendes ignorou todas 30 ressalvas e recomendações feitas pelo TCE nas contas de 2017, feitas por ele enquanto relator das contas daquele ano, quando o TCE aprovou as contas por 3 votos a 2.
Na avaliação de Júlio Pinheiro, houve um crescimento na dívida ativa, que chegou a 42%, passando da casa dos R$ 2 bilhões e ainda um aumento de 47,7% para 48,3% nos gastos com pessoal já dentro do limite prudencial, o que colocou em riscos a administração.
JOSUÉ FILHO FALA DE SEU PARECER
O relator do processo, conselheiro Josué Filho, afirmou que o seu parecer e voto obedeceu aos princípios e aos gastos constitucionais.
“Se obedecer aos 25% para educação, o mínimo de 12% da saúde, o inferior de 60% nos gastos de pessoal e no particular do executivo um pouco inferior a 49%, não vejo motivos aritméticos na análise orçamentária e execução financeira para desaprovação. Tenho o dever, a obrigação de acatar a respeitar a divergência dos companheiros”, declarou o relator.
Reportagem: Redação Amazônia sem Fronteiras
