A Assembleia Legislativa do Estado (ALE) decidiu suspender, por tempo indeterminado, “as atividades do Poder Legislativo do Estado do Amazonas até ulterior deliberação da Mesa Diretora” da Casa Legislativa. A decisão foi tomada nesta última quarta-feira (18), após reunião com membros do parlamento estadual. A medida visa combater a disseminação do coronavírus.
Segundo o ato da Mesa Diretora Nº 008, de 18 de março, ficarão “funcionando em caráter emergencial as Diretorias de Saúde e de Assistência social, para oferecer assistências médica e social aos deputados, servidores e terceirizados deste Poder, voltado especificamente para prevenção e combate ao Covid-19”.
O artigo 4º do ato determina que os servidores efetivos e comissionados deverão desempenhar suas funções fora das dependências da ALE atuando nos processos virtuais por meio da Aleam Digital, conforme lhe forem tramitados, observados os prazos regulamentares para atuações nos processos desta natureza.
Reportagem: Redação Amazônia sem Fronteiras