A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) vai adotar novas ações para garantir a proteção dos clientes bancários idosos. Entre elas estão possibilidade de a instituição financeira bloquear movimentações ou transações financeiras suspeita, atípicas ou recorrentes caso o consumidor se considere em situação de abuso patrimonial, e ‘Não Perturbe’, serviço de bloqueio de ligações de telemarketing. As novas regras entram em vigor em janeiro de 2021.
Há, ainda, regra como disponibilização, mediante contratação, de serviços de alerta de transações e movimentações, com a possibilidade de cadastro do número de telefone do consumidor idoso ou de pessoa de sua confiança. Além disso, a Febraban vai determinar quando as demandas não puderem ser solucionadas no primeiro atendimento, os bancos vão priorizar o tratamento de demandas registradas pelos consumidores idosos no SAC e na Ouvidoria, ações de orientação e informação para prevenção a fraudes e treinamento e capacitação dos funcionários em temas voltados à proteção e direitos dos consumidores idosos.
A possibilidade de bloqueio e o serviço de alerta de movimentações ou transações, entrará em vigor 180 dias após a publicação da norma, por demandarem desenvolvimento de sistemas.
“As novas regras para a proteção do consumidor idoso refletem o empenho dos bancos com a as boas práticas de mercado, a concorrência saudável, e um sistema bancário mais transparente e eficiente, em benefício do consumidor e de toda a sociedade”, afirma Isaac Sidney, presidente da Febraban.
Novas regras
A iniciativa aprovada em 20 de outubro faz parte de um conjunto de medidas que visam coibir fraudes e a violência patrimonial contra idosos. Com o uso mais intenso dos meios digitais para atividades cotidianas durante a pandemia da covid-19, criminosos aproveitam o maior tempo online das pessoas para tentar aplicar golpes. Levantamento da Febraban revela que no período de quarentena houve um aumento de 60% em tentativas de golpes financeiros contra idosos.
No sistema de autorregulação, os bancos que aderem ao programa se comprometem a seguir as regras são supervisionados e podem sofrer punição em caso de descumprimento. Desde a aprovação do Código de Autorregulação Bancária, em agosto de 2008, a autorregulação passou a tratar de temas como atendimento, adequação de produtos ao perfil do cliente, negociação de dívida, crédito responsável e cheque especial.
Reportagem: Redação Amazônia sem Fronteiras
