O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está investigando 49 postos de gasolina por suspeita de combinação de preços, o que configura um cartel. Esse tipo de prática é considerada crime e pode levar a penas severas, incluindo reclusão de 4 a 8 anos e multa.
Entenda o caso
Os postos de gasolina investigados são suspeitos de terem combinado preços de combustível, o que pode ter causado prejuízos aos consumidores. Além disso, o Cade também encontrou evidências de que os postos teriam estabelecido mecanismos de monitoramento e punição para aqueles que não o seguissem o acordo.
Projeto de Lei
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa aumentar a pena para empresas que pratiquem cartel, incluindo postos de gasolina. O projeto prevê que, em caso de reincidência, a pena pode incluir a revogação da licença ou do alvará de funcionamento do estabelecimento.
Impacto para os consumidores
A combinação de preços pode causar prejuízos significativos para os consumidores, que acabam pagando mais caro pelo combustível. Além disso, a prática também pode afetar a concorrência saudável entre os postos de gasolina.
Próximos passos
O Cade continuará investigando os postos de gasolina suspeitos e pode aplicar penas severas caso seja comprovada a combinação de preços. Além disso, o projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode ajudar a prevenir futuras práticas de cartel.
Por Amazônia Sem Fronteiras
