O Senado Federal aprovou ontem (2) o projeto de leito de enfrentamento ao coronavírus, que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia a covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Em sessão remota, o texto foi aprovado com 79 votos favoráveis e um voto contrário. Agora, o tema segue para a Câmara dos Deputados.
O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que substitui a proposta original enviada pela Câmara (PLP 149/2019). Dessa forma, caso os deputados promovam mudanças, elas terão que ser confirmadas pelos senadores.
O projeto já havia passado pela Câmara dos Deputados, mas, como sofreu modificações, precisará ser reanalisado pelos deputados.
Segundo o projeto de lei, o programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.
O objetivo da proposta é reduzir os efeitos da queda de arrecadação de impostos de estados e municípios com o agravamento da pandemia do coronavírus no Brasil.
Reportagem: Redação Amazônia sem Fronteiras
