A Assembleia Legislativa do Amazonas recebeu um projeto de lei que propõe a criação das secretarias de Proteção e Bem-Estar Animal, Pessoa com Deficiência (PCDs) e Pesca, com um total previsto de 125 servidores para compor as novas pastas. O texto chegou à casa legislativa com pedido de urgência, destacando a importância dessas áreas para a sociedade amazonense.
A secretaria de Proteção e Bem-Estar Animal será a maior das três, contando com 60 servidores. Esta pasta terá um foco significativo na promoção dos direitos dos animais, fiscalização de maus-tratos e implementação de políticas públicas voltadas para o bem-estar animal. Além disso, a estrutura da secretaria incluirá dois secretários executivos e dois adjuntos, garantindo uma gestão robusta e eficiente.
A nova secretaria dedicada às Pessoas com Deficiência contará com um secretário executivo e dois adjuntos. O objetivo é promover a inclusão social e garantir os direitos das pessoas com deficiência, através de ações que visem melhorar o acesso a serviços públicos e oportunidades de emprego.
Por fim, a secretaria da Pesca terá um secretário executivo responsável pela coordenação de políticas voltadas ao fortalecimento da atividade pesqueira no estado, promovendo o desenvolvimento sustentável e a valorização das comunidades pesqueiras.
Essas novas estruturas administrativas representam um avanço significativo nas políticas públicas do Amazonas, refletindo um compromisso do governo em atender demandas sociais específicas. A urgência na votação do projeto demonstra a necessidade imediata de ações efetivas nas áreas abordadas.
Com essa iniciativa, espera-se não apenas melhorar a qualidade de vida dos cidadãos amazonenses, mas também promover uma gestão mais eficiente e inclusiva em setores fundamentais para o desenvolvimento do estado. A criação das secretarias é vista como um passo importante para assegurar direitos e proteger interesses essenciais da população.
Por Redação Amazônia Sem Fronteiras
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