Caso liberasse imediatamente todos os 1,3 milhão de pedidos de benefícios que estão parados nas agências há mais de 45 dias — de um total de dois milhões de requerimentos à espera de concessão —, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teria que desembolsar, hoje, mais de R$ 14 milhões somente em correção monetária pelo atraso. É que, por lei, o órgão tem um mês e meio para liberar um pagamento. Do contrário, tem que pagar mais para compensar o segurado pela longa espera. Para ajudar o leitor a entender o tamanho deste gasto e o impacto disso em seu próprio bolso, o EXTRA divulga abaixo uma tabela de atrasados corrigidos a receber, de acordo com o valor da aposentadoria, pensão ou auxílio, e com a demora na liberação.
O cálculo de R$ 14 milhões de perda para o INSS foi feito considerando o valor médio mensal dos benefícios — que, segundo o instituto, é de R$ 1.286,86 — e o volume acumulado de 1,3 milhão de pedidos com mais de 45 dias de espera. Foi considerado ainda o tempo médio de concessão de 72 dias, e a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2019 em 4,48%.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o INSS efetuou em 2019 pagamentos de benefícios em atraso administrativamente no montante de R$ 212.738.540,18, valor com correção monetária. Não foi informado, porém, quanto desse montante é apenas referente à correção.
Isso sem falar nos gastos com ações movidas por quem cansa de esperar o benefício ser concedido pelas vias administrativas e procura a Justiça. O prejuízo é grande para o governo, mas maior ainda para a população, que espera, muitas vezes, mais de um ano para ter acesso a um direito que é garantido pela Constituição.
— O INSS não dá satisfação. Todos os dias acesso o site para ver se minha aposentadoria saiu. Enquanto isso, estou usando minhas reservas financeiras — diz Ronaldo Barbosa, de 61 anos, que espera há mais de sete meses pela aposentadoria.
Já a designer Barbara Matias, de 23 anos, luta desde outubro para que a mãe, Symone, receba o auxílio-doença. Ela está internada desde setembro com um AVC em decorrência de um câncer no pulmão.
— Tivemos que entrar na Justiça para conseguir o direito ao benefício, e recebi a carta de concessão em novembro, mas o INSS ainda não fez o primeiro pagamento. A família está ajudando e fizemos uma vaquinha para ajudar a pagar as contas — lamenta Barbara.
Reportagem: Redação Amazônia sem Fronteiras
