O deputado federal Fausto Jr. (União Brasil – UB) apresentou um requerimento à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para a realização de uma audiência pública que discutirá a venda de reservas minerais no Amazonas, em especial em relação à proposta de venda para uma estatal chinesa.
Objetivos da Audiência Pública
O objetivo da audiência é reunir diversos stakeholders para debater os impactos e as implicações dessa venda, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental. Fausto Jr. destacou a importância de envolver todos os interessados no processo, buscando transparência e um diálogo construtivo.
Convidados para o Evento
Na audiência, serão convidados representantes dos seguintes órgãos e instituições:
- Ministérios de Minas e Energia e Defesa
- Empresas envolvidas na negociação
- Governo do Estado do Amazonas
- Prefeitura de Presidente Figueiredo
- Agências reguladoras
- Órgãos de controle
- Sociedade civil
Esses convidados serão fundamentais para apresentar diferentes perspectivas sobre o tema, permitindo uma discussão abrangente sobre os possíveis efeitos da venda das reservas minerais.
Contexto e Importância da Discussão
A proposta de venda das reservas minerais, especialmente para uma estatal estrangeira, levanta preocupações sobre a soberania nacional, a exploração sustentável dos recursos naturais e os direitos das comunidades locais. A audiência pública se configura como uma plataforma essencial para que a população e seus representantes possam expressar suas preocupações e reivindicações.
Fausto Jr. enfatizou que é crucial que os interesses da população amazonense sejam considerados nas decisões relacionadas à exploração mineral, especialmente em um estado tão rico em biodiversidade e recursos naturais como o Amazonas.
A realização dessa audiência pública é um passo importante na busca por maior transparência e responsabilidade nas políticas de mineração e uso dos recursos naturais no Brasil.
Por Redação Amazônia Sem Fronteiras
Foto: Arquivo/ASF
