O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta segunda-feira (09/12) que o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais, tanto ativos quanto inativos, ocorrerá nos dias 16 e 17 de dezembro. Essa antecipação é uma boa notícia para os trabalhadores, já que a legislação vigente (Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965) estabelece o prazo final para o pagamento até o dia 20 de dezembro.
Além da segunda parcela do 13º salário, que corresponde à metade do salário base do servidor e sofre os descontos legais do Imposto de Renda (IR) e da contribuição previdenciária, o governador também informou que o salário de dezembro será antecipado e creditado nas contas dos servidores nos dias 19 e 20 deste mês. Essa medida injetará cerca de R$ 1,6 bilhão na economia do Estado, beneficiando não apenas os servidores, mas também o comércio local e a economia como um todo.
É importante ressaltar que a segunda parcela do 13º salário abrange todos os inativos e pensionistas que recebem segundo as regras gerais do Governo do Estado. Contudo, aqueles que optaram por receber o 13º salário de forma fracionada, conforme o artigo 4º da Lei nº 1.897/1989, não serão contemplados com essa antecipação, pois já recebem o benefício em parcelas mensais junto ao salário regular.
Essa iniciativa do governo é vista como uma forma de apoio aos servidores públicos em um momento em que muitos enfrentam desafios financeiros. A expectativa é que a antecipação dos pagamentos traga alívio e estímulo ao consumo no Estado, especialmente em um período próximo às festividades de fim de ano.
Por Redação Amazônia Sem Fronteiras
Foto: Alex Pazuello e Diego Peres / Secom
