O governador Wilson Lima (PSC) anunciou, na manhã desta quinta-feira (9), que revogará o dispositivo da Lei Delegada 122/2019 que aumentou salários de secretários executivos, adjuntos, e cargos equivalentes em torno de 225%. O aumento teve repercussão negativa, inclusive na mídia nacional.
“Em nenhum momento houve ilegalidade na mudança do critério de remuneração, não houve aumento na folha de pagamentos, mas decidimos dar um passo atrás, conversando pessoalmente com os deputados da base aliada, com as pessoas nas minhas redes sociais. Entendemos que continuamos no processo de austeridade e, por isso, o aumento está revogado”, disse o governador.
O reajuste veio à tona no momento em que o governo do Estado acabara de anunciar medidas de impacto. Entre elas estão o reajuste e a extensão do auxílio-alimentação e o pagamento do saldo do Fundeb de 2019 aos professores. E, ainda, a contratação direta de 3 mil técnicos de enfermagem terceirizados, cujos salários não estão sendo pagos pelas empresas.
SAÚDE
O Ministério Público do Estado (MP-AM) publicou nota, no último dia 6, informando que não recebeu as explicações técnicas do plano de contratação direta dos funcionários terceirizados da Secretaria de Estado de Saúde (Susam).
Apesar de defender o concurso público, o MP-AM informou que reconhece os problemas enfrentados no setor da saúde pública e a necessidade de medidas urgentes para que os serviços prestados não sofram paralisação.
EDUCAÇÃO
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), realizará o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a 30 mil professores e pedagogos da rede pública estadual. Aos profissionais que possuem vínculo de 40 horas, será paga a quantia de R$1,5 mil, e para os que atuam em 60 horas semanais receberão a quantia de R$2.250 mil.
Reportagem: Willian D’Ângelo (Portal Amazônia sem Fronteiras)
