Governo Federal publica decreto para contribuir com a retomada do turismo

Foto: Divulgação
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Em decreto publicado no Diário Oficial da União, o governo federal oficializou uma política de atração de investimentos privados ao setor do turismo, que funcionará no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o texto prevê a elaboração de novos empreendimentos privados voltados ao segmento turístico de ativos culturais e naturais do País, buscando alternativas regulatórias para fomentar e promover a realização de investimentos privados no setor. O PPI busca ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada, por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização, a exemplo da concessão de aeroportos, portos e rodovias, entre outros.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, acredita que a decisão é positiva e vai contribuir para a retomada do setor após a pandemia do novo coronavírus. Além disso, uma portaria conjunta dos Ministérios da Economia e do Turismo, publicada em abril de 2019 de 2019, estabelece a gestão compartilhada de áreas da União para fins turísticos. O objetivo é garantir o aproveitamento de espaços e a busca por investimentos, visando ao aumento do fluxo de visitantes.

Reportagem: Redação Amazônia sem Fronteiras

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