Como parte do plano de medidas adotadas pelo governo federal para amenizar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o INSS antecipou as parcelas do 13º salário dos aposentados e pensionistas. Para o final deste mês, está previsto o pagamento da segunda parte. De acordo com calendário programado, do dia 25 deste mês até o dia 5 de junho os valores serão liberados. No final de abril e início deste mês, o instituto pagou a primeira parcela aos segurados da Previdência Social.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020), o calendário de benefícios a serem depositados prevê o crédito a partir do dia 25, na próxima segunda-feira, até o dia 5 do mês que vem. Já para quem ganha acima de um salário mínimo receberá a partir do dia 1º de junho até o dia 5.
Tradicionalmente, o pagamento do 13º salário do INSS ocorre no segundo semestre de cada ano. Com a primeira parcela saindo no mês de julho, enquanto a segunda parcela normalmente é liberada no mês de dezembro.
As datas para o beneficiário receber o valor variam conforme o total do pagamento e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.456.789 – 0, é preciso desconsiderar o 0 (dígito). O número final é 9. Começam a receber primeiro os segurados que ganham até um salário mínimo.
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Quem tem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não tem direito ao 13º salário.
Reportagem: Redação Amazônia sem Fronteiras
