Em uma decisão impactante, o juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, suspendeu o aumento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários e subsecretários da cidade. O aumento havia sido aprovado recentemente pela Câmara Municipal e gerou controvérsias entre a população.
A medida judicial foi tomada em resposta a uma Ação Popular movida por Daniel Ribas da Cunha, que questionou a legalidade do aumento. A decisão do juiz estabelece que os efeitos da lei que autorizou o reajuste ficam suspensos até que a questão seja analisada de forma mais aprofundada.
Além disso, a determinação judicial inclui um prazo para o cumprimento da ordem, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a 20 dias. A suspensão do aumento é vista como uma vitória para os cidadãos que se opõem ao aumento dos salários dos agentes públicos em tempos de dificuldades financeiras.
A expectativa agora é que as partes envolvidas apresentem recursos, o que pode levar a uma nova análise do caso nas instâncias superiores. O desdobramento desse processo continuará sendo monitorado pela população e pela mídia local.
Por Redação Amazônia Sem Fronteiras
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