A Justiça Federal do Amazonas anulou recentemente uma lei municipal que proibia a instalação de medidores aéreos de energia na cidade. Esta decisão representa uma vitória para a concessionária Amazonas Energia, que havia enfrentado restrições desde a aprovação da lei pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) no final de março, quando 34 vereadores votaram a favor da proibição.
A ação judicial foi motivada por alegações de que a lei limitava a capacidade da concessionária em modernizar sua infraestrutura e garantir um serviço mais eficiente para os consumidores. Com a anulação da norma, espera-se que a instalação dos medidores aéreos possa ser retomada, o que pode contribuir para melhorias na distribuição de energia e na redução de custos operacionais.
A decisão foi bem recebida por alguns setores da comunidade, que veem os medidores aéreos como uma solução para problemas de acessibilidade e segurança na leitura dos consumos. No entanto, grupos de defesa do consumidor e ambientalistas expressaram preocupação com possíveis impactos negativos da implementação desses dispositivos.
O desfecho desse caso ainda poderá evoluir, já que há possibilidade de recursos e novas discussões sobre o tema nos tribunais. A expectativa é que essa decisão traga um novo panorama para a gestão energética na capital amazonense.
Por Redação Amazônia Sem Fronteiras
Foto: Karine Pantoja
