Uma pesquisa realizada pelo Grupo Rabbit indica que as escolas particulares no Brasil estão planejando aumentar suas mensalidades em até 10% para o ano letivo de 2025. O estudo abrangeu 680 instituições educacionais em todas as regiões do país e revela que, na Região Norte, a previsão de aumento pode chegar a 9%.
Esse ajuste nos valores das mensalidades leva em consideração diversos fatores, incluindo a necessidade de adequar os salários dos professores e o planejamento didático-pedagógico para o próximo período letivo. Com a proximidade do período de matrículas e rematrículas, o Procon do Amazonas intensificará a fiscalização para garantir que os aumentos sejam justificados e transparentes.
O Procon já está recebendo denúncias de consumidores que questionam os valores cobrados pelas instituições. A legislação vigente, conforme o artigo 2° da Lei nº 9.870/99, determina que os aumentos nas anuidades escolares devem ser proporcionais aos custos das instituições e devidamente justificados.
As ações do Procon incluem análise detalhada das planilhas de custos das escolas, apoio ao consumidor e aplicação de sanções quando necessário. A fiscalização busca assegurar que as instituições apresentem claramente os motivos dos reajustes, garantindo que pais e responsáveis estejam cientes dos valores das mensalidades e matrículas.
Por Redação Amazônia Sem Fronteiras
Foto: Arquivo/ ASF
