O Ministério Público do Amazonas (MP-AM solicitou nesta quarta-feira, dia 27, a prisão preventiva do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e da secretária municipal de Saúde, Shadia Hussami Fraxe. Outras pessoas, entre elas o secretário Municipal de Limpeza Urbana Sabá Reis, também são acusadas em fraudes na vacinação.
A solicitação do MP-AM é cumulada com pedido de afastamento de cargo público e medidas de busca e apreensão. Segundo o MP-AM, os indícios apontam que o prefeito de Manaus, David Almeida, teria cometido crimes de Falsidade Ideológica e de Peculato, enquanto a titular da SEMSA e o médico/assessor Djalma Pinheiro Coelho, o crime de Peculato.
Os dez médicos nomeados como Gerente de Projetos também ficariam enquadrados no crime de Peculato. O mesmo crime se encaixaria para os agentes públicos que tomaram a vacina de forma irregular, e a vacinação de particulares que furaram a fila também deve ser apurada. Na representação criminal, o MP-AM argumenta que há materialidade contra o prefeito e a secretária, e se baseia no Artigo 312 do Código Penal para pedir que as autoridades sejam presas.
A representação foi apresentada no dia 25 e analisada nesta quarta-feira pelo desembargador plantonista José Hamilton Saraiva dos Santos. Ele declinou da competência para analisar o caso, alegando que as vacinas envolvem verbas federais e, por isso, o pedido deveria ser apreciado pela Justiça Federal.
Reportagem: Redação Amazônia sem Fronteiras