A proposta de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional está gerando polêmica no setor imobiliário, especialmente com a possibilidade de um novo imposto sobre a compra e venda de imóveis que pode chegar a até 25%. Este percentual se refere à alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que poderá ser significativamente alterada com as novas diretrizes fiscais.
As mudanças propostas visam simplificar o sistema tributário brasileiro, mas têm gerado preocupações entre especialistas e entidades do setor. A alíquota atual varia conforme a legislação municipal, mas a elevação para até 25% pode impactar diretamente o mercado imobiliário, tornando as transações mais onerosas para compradores e vendedores.
O relator da reforma, senador Eduardo Braga, incluiu em suas propostas a tributação das vendas realizadas por pessoas físicas, um aspecto que não era amplamente discutido anteriormente. Isso significa que não apenas os grandes empreendedores, mas também os cidadãos comuns que desejam vender seus imóveis poderão ser afetados por essas novas regras.
Entidades representativas do setor imobiliário estão mobilizando esforços para solicitar mudanças nas propostas, argumentando que uma alta carga tributária pode desestimular o mercado e prejudicar a economia. A expectativa é que, com um diálogo aberto entre os legisladores e os representantes do setor, seja possível encontrar um equilíbrio que favoreça tanto a arrecadação do governo quanto a viabilidade das transações imobiliárias.
A reforma tributária é um tema complexo e crucial para o futuro econômico do Brasil. À medida que as discussões avançam, o impacto dessas mudanças sobre o mercado imobiliário e sobre os cidadãos comuns continua a ser uma preocupação central. O cenário permanece em evolução e todos os olhos estão voltados para os desdobramentos nos próximos meses.
Por Redação Amazônia Sem Fronteiras
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