O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), pela Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, instaurou inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito do Município, Clóvis Moreira Saldanha, o “Curubão” (PT). O prefeito pagou cerca de R$ 270 mil à empresa ” YEM ” Serviços Técnicos e Construções pela reforma e ampliação de dez escolas da rede municipal sem a comprovação da conclusão dos serviços.
O promotor de justiça titular da Comarca de Presidente Figueiredo, Paulo Beriba, pediu à Justiça a quebra do sigilo bancário da Prefeitura e da empresa favorecida para ter acesso aos extratos bancários dos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, a fim de comprovar o pagamento indevido de R$ 268.906,36.
Também foi requerido ao Judiciário a suspensão das obras de reforma e ampliação das escolas até que seja realizada perícia sobre os serviços pelo Núcleo de Apoio Técnico (Nat). Na perícia técnica, o promotor quer saber da extensão das obras, com a indicação da etapa da obra ou reforma que já foi executada, assim como, que seja elaborado laudo sobre o preço do serviço contratado pela municipalidade.
A denúncia foi levada à Promotoria de Justiça por um vereador de São Gabriel da Cachoeira e levou à instauração de procedimento preparatório no qual foi ouvido o ex-secretário municipal Edberto Gama, que confirmou que em sete escolas do interior as obras não haviam sido iniciadas até a data de seu depoimento, dia 14 de março de 2018, e que nas outras três escolas o valor que teria sido pago pelo prefeito não corresponderia à etapa concluída das obras, que estariam em fase inicial.
O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Saldanha, foi notificado para que preste informações sobre os fatos no prazo de 15 dias. Ele terá oportunidade de apresentar provas e pedir diligências para provar sua inocência.
Em virtude de outras ocorrências de irresponsabilidade à frente do município por parte do prefeito Clóvis Moreira Saldanha (PT), como o pagamento de R$ 250 mil ao cantor Wesley Safadão, valor este, oriundo de emendas parlamentares destinadas para “apoio ao Festival Cultural das tribos indígenas do Alto Rio Negro”, está programado para esta quarta-feira (15), um pedido de impedimento do prefeito. Vale lembrar que “Curubão” já esteve prestes a ter seu mandato cassado, mas por 7 votos a 6 na câmara dos vereadores da Cidade, foi absolvido.
Reportagem: Jardel Pereira (Portal Amazônia sem Fronteiras)
