O vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Conselheiro Mário de Mello suspendeu, cautelarmente, a contratação por 150 mil da cantora Solange Almeida e banda para a realização de um show na 10ª Feira do Abacaxi, em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), que começa hoje (1º) e vai até sábado (3).
A decisão atendeu a uma representação do Ministério Público de contas, assinada pelo procurador Ruy Marcelo. No documento, o procurador alegou que a contratação da artista, por intermédio da empresa Show Mix Entretenimento, ‘pelo critério da inexigibilidade, era ilegítima, antieconômica e feria o princípio constitucional do licitatório’. O valor seri custeado pela Secretaria Municipal de Cultura de Itacoatiara.
Ao prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto, foi concedido o prazo de 15 dias para envio de justificativa, sob pena de multa, além do prazo de 24 horas para suspender o Despacho de Inexigibilidade de Licitação e todos os atos decorrente contrato administrativo.
Em seu despacho, o conselheiro Mário de Mello informou que a empresa Show Mix Entretenimento possui sede em Iranduba, o que demonstra que não se trata de empresário exclusivo da artista nacional, o que representa risco ao erário sem falar que o princípio da publicidade e transparência foram violados.
Reportagem: Redação Amazônia sem Fronteiras
