Tag: Justiça
Decisão Judicial Reverte Suspensão da Contratação da OS AGIR em Manaus
Em um desdobramento jurídico que pode ter um impacto significativo na saúde pública de Manaus, a juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública, decidiu suspender os efeitos da determinação da conselheira...
Suspensão do Concurso Público da Câmara Municipal de Tabatinga
Em uma decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, suspendeu nesta terça-feira, 3 de dezembro de 2024, a realização do concurso público da Câmara Municipal de Tabatinga,...
TCE-AM Julgará 95 Processos na 43ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) se reunirão nesta terça-feira, 3 de dezembro de 2024, para a 43ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. O encontro será realizado no plenário...
Condenação da Prefeitura de Manaus por Falhas no Transporte Público
Recentemente, a Prefeitura de Manaus foi condenada em um caso que envolve falhas significativas no sistema de transporte público da capital amazonense. A decisão judicial reflete a insatisfação crescente da população e a necessidade...
Justiça Determina Retomada da Demarcação da Terra Indígena em Benjamin Constant pela Funai
A Justiça Federal acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu uma liminar que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a retomar imediatamente o processo de demarcação da Terra Indígena...
TCE-AM Suspende Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UEA
O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, atuando como conselheiro-convocado, determinou a suspensão imediata do processo seletivo referente ao edital 078/2024 do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade...
Amazonas: Nilda Silva de Sousa é Empossada como Procuradora de Justiça do MPAM
Em uma Sessão Extraordinária realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, a então promotora de Justiça Nilda Silva de Sousa foi empossada no cargo de procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado...
Justiça Federal Reconhece Direitos dos Waimiri-Atroari Sobre Terras Inundadas pela Usina de Balbina
A Justiça Federal decidiu em favor do povo indígena Waimiri-Atroari, reconhecendo seus direitos preexistentes sobre as terras que foram inundadas nos anos 1980 pela construção da Usina Hidrelétrica de Balbina, no Amazonas. A decisão...
Prefeitura de Manaus participa de evento nacional voltado para os desafios da judicialização da...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Manaus (Semsa), participou do 3º Congresso do Fórum Nacional de Justiça (Fonajus), realizado em São Paulo (SP), nos dias 20...
Manaus Sedia o 94.º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça
Nesta quarta-feira, 20 de novembro de 2024, Manaus se tornará o centro das discussões sobre a justiça brasileira, com a chegada de mais de 250 corregedores, juízes auxiliares e assessores das Corregedorias-Gerais dos Tribunais...
