Tag: STF
Barroso Determina Uso Obrigatório de Câmeras Corporais por Policiais Militares de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que o uso de câmeras corporais por policiais militares em São Paulo se torne obrigatório. Essa decisão visa aumentar a transparência e...
STF: ministro determina criação de comissões para mediar desocupações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e despejos em áreas coletivas habitadas antes do início da pandemia de covid-19. A decisão...
