Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) se reunirão nesta terça-feira, 3 de dezembro de 2024, para a 43ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. O encontro será realizado no plenário da Corte de Contas amazonense, a partir das 10h, e terá como pauta o julgamento de 95 processos.
Pauta de Julgamentos
A sessão contará com uma extensa agenda, dividida entre processos que foram adiados e aqueles que serão julgados no dia. Na pauta de adiados, estão 11 processos que retornam ao tribunal após pedidos de vista. Esses incluem:
- Duas prestações de contas
- Três representações
- Três recursos
- Uma auditoria operacional
- Uma tomada de contas
- Um embargo de declaração
Por outro lado, a pauta do dia abrange 84 processos, que incluem:
- 16 prestações de contas anuais
- 40 recursos
- 14 representações
- Cinco embargos de declaração
- Quatro denúncias
- Três tomadas de contas
- Uma admissão de pessoal pendente
- Uma auditoria
Importância da Sessão
A realização dessa sessão é fundamental para garantir a transparência e a responsabilidade na gestão pública do estado. O TCE-AM desempenha um papel crucial na fiscalização das contas públicas e na promoção da boa governança. O julgamento desses processos ajudará a esclarecer questões sobre a aplicação dos recursos públicos e a assegurar que as práticas administrativas estejam em conformidade com as normas legais.
Acompanhamento da Sessão
A população e os interessados podem acompanhar os desdobramentos da sessão por meio dos canais oficiais do TCE-AM. A transparência nas decisões é essencial para fortalecer a confiança da sociedade nas instituições públicas.
Por Redação Amazônia Sem Fronteiras
Foto: Divulgação/TCE-AM
