O acordo beneficiará moradores de seis comunidades e pescadores de municípios vizinhos, contribuindo também para a conservação dos estoques pesqueiros dos rios da região.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) definiu regras para pesca no Lago do Castanho e Paraná do Anamã, em Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus). O acordo beneficiará moradores de seis comunidades e pescadores de municípios vizinhos, contribuindo também para a conservação dos estoques pesqueiros dos rios da região.
Com o acordo de pesca, o Governo do Amazonas estabelece regras para o manejo dos ambientes aquáticos da região. Entre as regras, estão a proibição da pesca comercial no período entre os dias 1º a 15 de março, da atividade de pesca por barco geleiro, e fica permitida a pesca comercial para as comunidades que participam do acordo em qualquer período do ano. Para a pesca de subsistência, o acordo determina que seja utilizada apenas a zagaia, uma espécie de vara de aço com três pontas usada para prender o peixe.
O documento, publicado no dia 25 de janeiro no Diário Oficial do Estado, define ainda a área em que é liberada a atividade de pesca esportiva, além de informações sobre fiscalização, vigilância e monitoramento, que serão feitos mediante parceria entre os órgãos ambientais e as comunidades que participam do acordo.
Segundo o assessor do Núcleo de Pesca da Sema, Rogério Bessa, o acordo de pesca é um avanço para a conservação na região. “Com isso, o Governo do Estado reconhece o direito de uso dos recursos pesqueiros para as populações tradicionais ribeirinhas do interior do município de Manacapuru, que utilizarão esse recurso de forma sustentável. Isto proporciona também condições para que o estoque pesqueiro da região possa ser recuperado de forma gradativa”, disse.
Ordenamento pesqueiro – A Sema está finalizando ainda os acordos de pesca dos rios Mutuca (Autazes), Amapá (Manicoré) e da Ilha da Paciência (Iranduba). A meta para 2019 é definir regras para pesca em mais seis localidades.
Para definir as regras de cada acordo de pesca, a Sema faz sensibilização com moradores das unidades de conservação e realiza reuniões para discutir as regras para a atividade. Para a criação do acordo de pesca do Lago do Castanho e Paraná do Anamã, participaram das discussões representantes da Sema, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), as secretarias de Produção, Pesca e Meio Ambiente de Manacapuru, colônia, sindicato e associação de Pescadores de Manacapuru, e moradores das comunidades Bom Jesus, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, São Pedro, Boa Esperança e Santa Isabel.
Amazônia sem Fronteiras / Assessora de Comunicação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
