FIEAM e CIEAM realizam seminário da “Reforma Tributária e seus impactos na ZFM”

A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) e o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) realizaram nesta quinta-feira (15) o seminário “Reforma Tributária e seus impactos na Zona Franca de Manaus”. O evento foi realizado no auditório da FIEAM, no centro de Manaus.

Ao portal Amazônia sem Fronteiras, o presidente da FIEAM, Antônio Silva, falou com exclusividade sobre a importância do seminário. “Esse evento é muito importante, haja vista que é o momento ideal para começarmos a trabalhar para que o governo, como um todo, entenda a nossa preocupação de nós estarmos enquadrados na reforma tributária que irá desenvolver o país. Nós temos que pensar como essa reforma será feita, no modo que não venha afetar e nos tirar as vantagens corporativas que nós temos e que está dentro da Constituição”, disse Antônio Silva.

Apresentada na Câmara de Deputados, pelo deputado Luiz Felipe Baleia Rossi (MDB-SP) e idealizado pelo economista Bernard Appy, a PEC 45 é a proposta mais discutida atualmente. Há também a proposta de alteração da PEC 45, pelo colégio de secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal. E, ainda, a proposta que está sendo costurada pelo governo, sob o comando do Ministério da Economia, que deve ser brevemente encaminhada à Câmara dos deputados.

O primeiro painel do seminário foi dividido entre o professor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas, Márcio Holland, e a Procuradora da Fazenda Nacional, Omara Gusmão. Eles falaram sobre o modelo e à tributação atual da ZFM.

O segundo painel, sobre a proposta de reforma tributária, foi dividido entre o professor de Direito Financeiro, da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Taveira Torres, e o presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ, Maurício Faro.

Os impactos da reforma na Zona Franca ocuparam o terceiro painel do seminário, tendo como palestrantes o juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Argo Campos Ribeiro Simões, e o secretário executivo de Desenvolvimento da Seplancti, Renato Mendes Freitas.

O quarto painel foi sobre os obstáculos jurídicos constitucionais da proposta de reforma tributária, tendo como palestrantes o doutor em direito e mestre em direito tributário da PUC/SP, Marco Aurélio Greco, e a mestra em direito tributário e coordenadora nacional do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Priscila de Souza.

No quinto e último painel, o secretário da Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, e o procurador do Estado do Amazonas, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, falaram da viabilidade da inclusão da Zona Franca de Manaus no projeto da reforma.

Reportagem: Willian D’Ângelo / Amazônia sem Fronteiras

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