O governo Bolsonaro, para aprovar o programa Renda Brasil, que vai substituir o Bolsa Família e incluir mais 7 milhões de pessoas no projeto assistencial, quer congelar os reajustes de aposentados e pensionistas do INSS por dois anos. E como funcionaria essa “matemática” da equipe econômica do ministro Paulo Guedes? Segundo o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, isso se daria com a desvinculação de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, da correção do salário mínimo.
“A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta (de correção). O benefício hoje sendo de R$ 1.300, por exemplo, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”, disse Rodrigues.
Mas no que depender do presidente do Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), João Batista Inocentini, a proposta não passará. “Já perdemos o ganho real do mínimo, agora querem congelar o aumento? Não vão mesmo”, advertiu Inocentini, que repudia a ideia aventada pelo governo.
“O impacto do congelamento dos benefícios não vai afetar só o bolso do aposentado. Vai refletir diretamente em 80% dos municípios brasileiros, que veem na renda do aposentado a principal forma de sobrevivência”, alerta o presidente do sindicato.
Caso a proposta siga adiante e seja aprovada, as aposentadorias seriam congeladas no valor atual. Hoje 70% dos beneficiários do INSS recebem o piso, que está em R$ 1.045. Ou seja, 24,5 milhões de pessoas.
Atualmente, os valores de aposentadorias e pensões são reajustados de acordo com o salário mínimo, ou seja, anualmente. Como a Constituição determina o reajuste do mínimo pelo menos pela inflação, os benefícios também são corrigidos pelo INPC.
Segundo Rodrigues, a ideia é debatida com a Casa Civil e a Cidadania, mas ainda não foi fechada nenhuma decisão sobre a medida.
Reportagem: Redação Amazônia sem Fronteiras
