A não apresentação do RG do aluno no ato da matrícula não é caráter impeditivo para a efetivação da matrícula.
A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc-AM) informa que a não apresentação do RG do aluno no ato da matrícula não é caráter impeditivo para a efetivação da matrícula. Na ausência do documento, é possível apresentar a certidão de nascimento e os documentos dos pais ou dos responsáveis legais. No caso do candidato à vaga na rede estadual ser maior de idade, na ausência do RG, deve-se apresentar outro documento oficial com foto. Em casos excepcionais, onde não há qualquer documento, a Seduc-AM dará um prazo para que o aluno apresente a documentação posteriormente, na secretaria da escola.
Documentação Necessária
No ato da matrícula, o aluno deve apresentar os seguintes documentos:
- Comprovante de escolaridade original – guia de transferência ou histórico escolar ou ainda declaração de transferência com validade de 30 dias.
- Certidão de nascimento (original e cópia).
- CPF e RG (original e cópia) – do responsável pelo aluno menor de idade, obrigatório para os alunos do ensino médio e para os alunos maiores de 18 anos de qualquer ensino.
- Comprovante de residência (cópia) – fatura de água, energia elétrica ou de telefone do último mês que anteceder a matrícula.
- Cartão de vacinação (cópia).
- Duas fotos 3X4 recentes.
- Documento de identificação (com foto) do responsável pela matrícula (original e cópia).
